O município do Porto, Portugal – com uma população residente de quase 29.000 habitantes – vai produzir 6 megawatts de energia limpa nos telhados do seu parque habitacional municipal. Este valor será utilizado para apoiar a redução da factura energética do Porto, que deverá diminuir cerca de $6.000. Além disso, isso apoiará a redução da pobreza energética na área. A iniciativa do pacto climático do Porto foi lançada pelo autarca da cidade, Rui Moreira, durante uma conferência de imprensa.
No âmbito do Pacto Climático do Porto, o autarca anunciou que o município vai implementar uma segunda medida. Isso envolve o imposto municipal sobre a propriedade, ou IMI, que os proprietários devem pagar. Até 2030, os proprietários vão pagar menos oito milhões de euros em impostos IMI do que hoje. Além disso, o prefeito anunciou planos para implementar um plano de incentivo fotovoltaico para edifícios privados. Isso envolveria a redução do valor dos pagamentos do imposto IMI para proprietários de imóveis em oito milhões de euros até 2030.
O objetivo é “apoiar a transição energética de cerca de 2000 instalações que correspondem a uma estimativa de produção de energia renovável de 23 megawatts (MW)”.
No decorrer da iniciativa, o Porto vai também intervir no “apoio e dinamização” de novas comunidades de energia renovável, na eletrificação da frota da Sociedade de Transportes Coletiva do Porto (STCP), e no metrobus (Bus Rapid Transport), serviço que, segundo Rui Moreira, será “executado através de 12 autocarros movidos a hidrogénio verde que será produzido no Porto”.
Nos próximos meses, a autarquia pretende também substituir mais de 26 mil luminárias na cidade para LED, atingindo a totalidade da iluminação pública.
Na sessão estiveram presentes o Ministro do Ambiente e Ação Climática e vários representantes do Pacto Climático do Porto. Adicionalmente, o autarca apelou ao Governo para desburocratizar as comunidades de energias renováveis, painéis fotovoltaicos e geração de eletricidade.
O autarca independente de Aveiro salientou a necessidade de agilizar os procedimentos devido à corrida contra o tempo. Relevante e importante é o objetivo de pessoas ambiciosas, mas o financiamento e as ideias de apoio precisam ser simplificados.
O Ministro do Ambiente e Acção Climática, Duarte Cordeiro, esteve presente na sessão e considerou-a um exemplo do esforço do país do Porto. Destacou a capacidade do Pacto Climático do Porto de unir todos os agentes da cidade em torno de objetivos ambientais.
Atualmente, o Pacto Climático do Porto, liderado pela autarquia, conta com 183 subscritores, entre universidades, telecomunicações, construção, indústria, desporto, justiça, educação, ciência, saúde e cultura.
Os assinantes incluem Altice, Bial, Boavista Futebol Clube, Centro Hospitalar Universitário do Porto, Centro Hospitalar Universitário São João, EDP, Associação Académica do Porto, Futebol Clube do Porto, GALP, Jerónimo Martins, Museu Soares dos Reis, NOS, Politécnico do Porto, Santa Casa da Misericórdia do Porto, Serralves, SONAE, STCP e Universidade do Porto.
